Universidade do Livro lança curso inédito sobre Direitos Autorais para o universo digital e a era da Inteligência Artificial
Especialista Liliam Raña ministrará formação online com foco na proteção, licenciamento e monetização de obras em meio ao avanço da inteligência artificial
A Universidade do Livro apresenta seu mais novo curso: Lei de Direitos Autorais para criadores de conteúdo digital: da concepção à comercialização, uma formação inédita e essencial para profissionais que desejam navegar com segurança no complexo cenário jurídico das produções digitais. Ministrado pela especialista Liliam Raña, o programa acontece de 5 a 8 de agosto de 2025, em formato on-line ao vivo, e aborda desde os fundamentos da legislação até estratégias práticas de proteção, licenciamento e monetização de obras na economia criativa digital.
Com o crescimento exponencial da criação e compartilhamento de conteúdos – de textos e vídeos a podcasts, códigos, artes digitais, NFTs e até mesmo performances on-line –, a necessidade de compreender as regras que regem a autoria e o uso dessas obras tornou-se urgente. Além disso, o surgimento e a rápida evolução de ferramentas de inteligência artificial (IA) trouxeram novos e complexos desafios, como a definição de autoria em obras geradas por algoritmos, os limites legais do uso de materiais protegidos para treinamento de modelos de IA e as implicações de direitos autorais para obras derivadas ou transformativas criadas com o auxílio da IA.
“O ambiente digital democratizou a criação e a distribuição de conteúdo, mas também ampliou significativamente os riscos de violação de direitos e as incertezas sobre a titularidade. Este curso oferece um guia prático e atualizado para que criadores, produtores e empresas protejam suas obras, compreendam as nuances da autoria na era da IA e explorem seu potencial comercial dentro da lei, garantindo a sustentabilidade de seus projetos”, explica Liliam Raña, docente com ampla experiência em Direitos Autorais e Comunicação.
O programa aborda temas fundamentais para quem produz conteúdo digital, como os critérios de proteção autoral, detalhando o que pode ser registrado (como na Biblioteca Nacional para obras literárias e artísticas, ou no INPI para softwares e designs) e como comprovar autoria em diferentes formatos, desde textos, vídeos, podcasts e músicas até softwares, jogos digitais e artes visuais. Também explora em profundidade as licenças Creative Commons, mostrando como utilizá-las corretamente para compartilhar obras, fomentar a colaboração e construir comunidades sem infringir direitos, explicando as nuances entre as diferentes modalidades (BY, SA, NC, ND). O curso aborda ainda o conceito de Fair Use (uso justo), com exemplos práticos.
Outro destaque do curso é a discussão sobre monetização estratégica, abordando desde modelos tradicionais de licenciamento (exclusivo, não-exclusivo, perpétuo, por tempo limitado, por uso) até as fronteiras da inovação, como os contratos inteligentes (Smart Contracts) baseados em blockchain, que podem automatizar o pagamento de royalties e a gestão de direitos, e os NFTs (Non-Fungible Tokens), que estão revolucionando a forma como artistas e criadores comercializam suas obras digitais, conferindo prova de autenticidade e propriedade digital. Os participantes ainda vão aprender sobre combate ao plágio e à pirataria, entendendo como identificar violações através de ferramentas de content ID e watermarking, e quais medidas legais podem ser tomadas para proteger suas criações, desde notificações extrajudiciais e DMCA takedown notices até ações judiciais.
As aulas acontecem ao vivo pelo Google Meet, proporcionando interação direta e dinâmica entre alunos e professora, e as gravações ficarão disponíveis na plataforma da Universidade do Livro por 30 dias após o término do curso. As inscrições, com desconto especial, estão abertas até 5 de agosto de 2025, e podem ser feitas pelo site da instituição.
Liliam Raña, responsável pelo curso, é uma profissional de destaque, graduada em Direito e Jornalismo, com especialização em Direitos Autorais. Com mais de 20 anos de carreira, atuou no renomado Grupo Estado e hoje comanda a plataforma Almanaque Jurídico, além de ser autora de livros sobre saúde e direitos. Sua rara combinação de experiência prática no mercado de comunicação e profundo conhecimento acadêmico em Direitos Autorais garante uma abordagem didática, atualizada e extremamente relevante, essencial para quem deseja navegar com segurança e sucesso no complexo e dinâmico mundo digital.
Serviço | Lei de Direitos Autorais para criadores de conteúdo digital: da concepção à comercialização
Data: 5 a 8 de agosto de 2025
Horário: 19h30 às 21h30 (horário de Brasília)
Formato: On-line ao vivo (Google Meet)
Investimento: R$ 418,00 (vagas limitadas)
Mais informações e inscrições: clique aqui.
Katia Saisi – Pluri Com
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